De acordo com o porte e a natureza do empreendimento, o órgão ambiental exige estudos específicos para avaliar a viabilidade e os impactos ambientais. A AgroSas conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados, além de parceiros especializados, para realizar estudos ambientais completos, assegurando a conformidade com a legislação vigente.
Atendemos diversos setores, como mineração, siderurgia, abatedouros, laticínios, CGH (Centrais Geradoras Hidrelétricas), PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e UHC (Usinas Hidrelétricas de Classe). Também estamos plenamente habilitados para conduzir os diferentes tipos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017.
A DN 217/2017 define três tipos principais de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais:
- Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em consideração a localização, os impactos e as diretrizes básicas para a instalação. A AgroSas realiza os estudos necessários, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), essenciais para projetos de grande porte, assegurando uma análise completa e responsável dos impactos ambientais.
- Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento, desde que os projetos atendam às normas e medidas mitigadoras definidas na Licença Prévia. Nossa equipe acompanha o processo, garantindo a implementação adequada das medidas estabelecidas.
- Licença de Operação (LO): Permite o início das atividades, desde que todas as exigências ambientais tenham sido cumpridas durante a instalação. Oferecemos suporte completo para garantir o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes ambientais, promovendo uma operação sustentável.
Além dessas modalidades, o sistema de licenciamento ambiental de Minas Gerais abrange outras formas simplificadas de regularização, como:
- Licença Ambiental Simplificada com Cadastro (LAS/Cadastro);
- Licença Ambiental Simplificada com Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS);
- Licença por Adesão e Compromisso 1 (LAC1);
- Licença por Adesão e Compromisso 2 (LAC2).
Estudos Ambientais
A AgroSas também é especializada no desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), essenciais para grandes empreendimentos que precisam de uma análise detalhada dos possíveis impactos sobre o meio ambiente. Além disso, elaboramos o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA), documentos fundamentais para empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental, ajudando na mitigação de impactos e na conformidade legal.
Estudos Secundários para Regularização do Empreendimento
Para garantir a regularização completa do empreendimento, também realizamos estudos e projetos secundários essenciais, incluindo:
- PRADA (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas): Projeto detalhado de recuperação ambiental das áreas impactadas, garantindo a recomposição da vegetação e a estabilização do solo.
- PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora): Elaboração de projetos de recomposição florestal em áreas que sofreram intervenções, cumprindo as exigências de compensação florestal.
Relocação de Reserva Legal: Assessoria completa para a relocação de áreas de reserva legal, garantindo que as exigências legais sejam atendidas e os recursos naturais preservados. - Compensação Ambiental: Desenvolvemos estudos de compensação para supressão vegetal e compensação minerária, em conformidade com as exigências ambientais, assegurando que a compensação dos impactos seja realizada de forma legal e eficaz.
Outorga de Água e Regularização de Barramentos
Além do licenciamento ambiental, oferecemos serviços especializados para a outorga de água, necessária para a captação de recursos hídricos, seja por captação superficial (rios, lagoas) ou poços artesianos, além de atuarmos na regularização de barramentos, assegurando o cumprimento das exigências legais e ambientais para o uso sustentável dos recursos hídricos.
Estamos prontos para apoiar sua empresa em todas as fases do licenciamento ambiental e regularização de recursos hídricos, garantindo o cumprimento das exigências legais e promovendo o desenvolvimento sustentável.